"Código processo penal” é uma das buscas mais realizadas no Google quando o tema diz respeito a assuntos jurídicos.
E isso ocorre por inúmeros motivos, seja advogados e estudantes querendo consultar o CPP em si, seja para entender melhor como funciona o código.
Acontece que uma das dificuldades em simplesmente acessar o código processo penal no Planalto é encontrar rapidamente o que se busca.
Isso porque o código processo penal é enorme! Contendo 811 artigos, os quais são divididos em Livros, Títulos, Capítulos e Seções.
Essa complexidade e a falta de um sumário faz com que advogados e estudantes percam muito tempo rolando a página.
É claro que às vezes o “Ctrl + F” ajuda, mas nem sempre resolve o problema.
Diante disso, nós decidimos elaborar um conteúdo sobre o código processo penal para aqueles que querem otimizar o seu tempo.
Nossa proposta aqui é fornecer um sumário do código processo penal que possa ser consultado sempre que você, advogado, precisar.
Assim, você pode salvar esse conteúdo na sua aba de favoritos e abrir sempre que for consultar o CPP.
Certamente você vai otimizar sua busca e economizar tempo e paciência!
Além disso, ao final nós elencamos as principais peças processuais utilizadas pela defesa no processo penal e colocamos seus respectivos dispositivos do código processo penal!
Portanto, salve agora mesmo esse conteúdo na sua aba de favoritos e o consulte sempre que precisar!
Vamos começar!
Código processo penal: sumário esquematizado
Segue quadro esquemático do código processo penal para você, confira!
Livro I - Do Processo em Geral - art. 1º ao art. 393
Livro II - Dos Processos em Espécie - art. 394 ao art. 563
Livro III - Das Nulidades e dos Recursos em Geral - art. 563 ao art. 667
Livro IV - Da Execução - art. 668 ao art. 779
Livro V - Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira - art. 780 ao art. 790
Livro VI - Disposições Gerais - art. 791 ao art. 811
Principais peças da defesa e seus respectivos dispositivos
Para facilitar ainda mais a sua vida (que nós sabemos que é sofrida, Dr.!), nós organizamos as principais peças processuais usadas pela defesa e seus respectivos dispositivos jurídicos, confira!
Pronto! Entregamos o prometido!
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