Direito Penal
Código processo penal facilitado, confira!
Fornecemos nesse artigo um sumário do código processo penal (CPP) que possa ser consultado. Acesse e confira!
Concussão ou Corrupção? Entenda a diferença!
Entenda nesse artigo as diferenças entre os crimes de concussão e corrupção passiva e a história desses dois delitos.
Crime Continuado, Habitual ou Permanente?
Confira neste artigo a diferença entre o Crime continuado, habitual e permanente, bem como suas respectivas consequências jurídicas!
Crime Impossível: tudo que você precisa saber
Entenda nesse artigo o que é o crime impossível, as espécies de crime impossível, e as teorias do crime impossível.
Crimes Afiançáveis: saiba como identificá-los
Tire suas dúvidas neste artigo sobre fianças, sabia como identificar os crimes afiançáveis, o que é fiança, valores e perda da fiança.
Ação Penal Pública Incondicionada ou Condicionada? Entenda!
Entenda neste artigo o que é uma ação penal e quais são os princípios da Ação Penal Pública Incondicionada e Condicionada.
Iter Criminis: entenda de uma vez por todas!
Compreenda neste artigo o conceito de Iter Criminis, as suas etapas, fases e quando ele é passível de punição.
Excludente de Culpabilidade: quais são e quando alegá-las!
Tratamos neste artigo sobre o que uma conduta precisa para ser culpável, o que é excludente de culpabilidade e quando alegar.
Direito Penal: ainda vale a pena atuar nessa área?
Apresentamos neste artigo o Direito Penal, seus principais conceitos e áreas de atuação. Descubra se vale a pena ser um especialista!
